3ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
23/03/2022
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Acompanhe o resumo da 3ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 09/03/2022
Sessão: 3ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 9 de Março de 2022
Presidente: José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos
Estiveram presentes os parlamentares: José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, Francisco Cléber Fontenele Silva, Elves Ronielly Carvalho de Lima, Fernando Alves de Menezes, Jocélio Luiz da Silva, José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, Juliano Magalhaes Coelho, Francisco Das Chagas de Lima, Antônia Magnólia Portela Aragão, Marcones Fernandes do Nascimento, Nadir Nunes, Natanael da Silva Passos, Jose Maria Cunha de Brito, Roberio Costa Albuquerque, José Maria Nunes,
Apresentadas proposições: Moção de Pesar nº 013 de 2022, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA VIEIRA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO CAETANO ARAÚJO OCORRIDO DIA 01/03/22., Moção de Pesar nº 014 de 2022, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA VIEIRA PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO GENTIL OCORRIDO DIA 01/03/22, Moção de Pesar nº 015 de 2022, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA DO SR. ANTONIO FERNANDES FRANÇA PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO DIA 01/03/22., Moção de Congratulação nº 016 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO ANIVERSÁRIO DO SR. EDUARDO RIBEIRO, OCORRIDO DIA 16/03/2022., Moção de Congratulação nº 017 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO ANIVERSÁRIO DA SRª. DAIANE AGUIAR (AGENTE DE SAÚDE) OCORRIDO DIA 04/03/2022, Moção de Congratulação nº 018 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO ANIVERSÁRIO DO SR. HELTER JUNIOR (DR. HELTER JUNIOR) OCORRIDO DIA 04/03/2022, Moção de Congratulação nº 019 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO ANIVERSÁRIO DO SR. JARDEL BORGES OCORRIDO DIA 04/03/2022., Moção de Congratulação nº 020 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO ANIVERSÁRIO DO SR. CRISTIANO FROTA OCORRIDO DIA 13/03/2022., Moção de Congratulação nº 021 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO ANIVERSÁRIO DO SR. CLAYTON AZEVEDO, OCORRIDO DIA 19/03/2022., Moção de Congratulação nº 022 de 2022, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELOS 7 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ASSEMBLÉIA DE DEUS PEDRA PRECIOSA DE TIANGUÁ, Moção de Congratulação nº 023 de 2022, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO DIA DO REPORTER CELEBRADO DIA 16/03/22., Moção de Pesar nº 024 de 2022, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA DO SAUDOSO JAIME DEAN ALVES DE SOUSA OCORRIDO DIA 23/02/22, Título de Cidadão nº 004 de 2022, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TIANGUAENSE A Srta. BEATRIZ MARQUES BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Título de Cidadão nº 005 de 2022, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. RONALDO ALVES DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária nº 004 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE TIANGUÁ, Abertura de Crédito Adicional nº 005 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 006 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, A TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL E OS CUSTO DE ANÁLISE DE ESTUDOS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 007 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE TIANGUÁ – ASTT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 008 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que REVOGA A LEI Nº 1.105 DE 27 DE AGOSTO DE 2018, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 337 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2002, CRIA A SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE – SEUMA, DESVINCULANDO-SE AS COMPETÊNCIAS DE URBANISMO DA PASTA DE ORIGEM E CRIA A SECRETARIA DE TURISMO–SETUR, DESVINCULANDO-SE A SUAS COMPETÊNCIAS DA PASTA DE ORIGEM., Indicação nº 061 de 2022, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que Indica INDICA REFORMA NO GINÁSIO COBERTO DO DISTRITO DO ARAPÁ MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, Indicação nº 062 de 2022, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que Indica INDICA OBRA DE COBERTURA ASFÀLTICA NA RUA FRANCISCO FONTENELE DE VASCONCELOS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, Indicação nº 063 de 2022, de autoria do Parlamentar Roberio Costa Albuquerque, que Indica INDICA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA O SÍTIO PITANGA ATÉ SITIO CROATÁ, Indicação nº 064 de 2022, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que Indica INDICA REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, Indicação nº 065 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA REFORMA NO PSF DA LOCALIDADE DE CARNAUBINHA, Indicação nº 066 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA A SECRETARIA DE SAÚDE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO NA COMUNIDADE CARNAUBINHA, Indicação nº 067 de 2022, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que Indica INDICA UM ESTUDO FINANCEIRO E IMPACTO ORÇAMENTÁRIO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AUMENTO NA DIÁRIA FORNECIDA AOS MOTORISTA DE TODAS AS SECRETARIAS, Indicação nº 068 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICA CRIAÇÃO DE UM COMPLEXO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÁS PESOAS COM E TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) E PESSOAS COM SINDROME DE DOWN, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, NA FORMA QUE INDICA, Indicação nº 069 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO NA COMUNIDADE DO SITIO CARACOL, Indicação nº 070 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica INDICA REFORMA NA QUADRA DA ESCOLA MONSENHOR TIBÚRCIO GONÇALVES DE PAULA NO BAIRRO DA CEASA, Indicação nº 071 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica INDICA REPAROS PARA BAIRRO FRECHEIRAS RUA DE ACESSO A CASA DE ENGENHO, Indicação nº 072 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica INDICA REPAROS E ILUMINAÇÃO NA ESTRADA RURAL DO SITIO SÃO JOÃO QUE LIGA O SITIO AO MUNICÍPIO, Indicação nº 073 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica INDICA REPAROS NA ESTRADA RURAL DO SITIO DO MEIO E LAGOA DOS BITONHOS QUE LIGA O SITIO AO MUNICÍPIO, Indicação nº 074 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica INDICA SUBSTITUIÇÃO DE LAMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LAMPADAS DE LED, Indicação nº 075 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica INDICA REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM ESPECIAL AGENTES ADMINISTRATIVO, Indicação nº 076 de 2022, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que Indica INDICA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTONIO GERALDO DE JESUS, BAIRRO SANTO ANTONIO EM TIANGUÁ, Indicação nº 077 de 2022, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que Indica INDICA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ELIANE PAIXÃO TELES, BAIRRO MONSENHOR TIBURCIO EM TIANGUÁ, Indicação nº 078 de 2022, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que Indica INDICA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ALIATAR PORTELA, BAIRRO DOM TIMOTEO EM TIANGUÁ, Indicação nº 079 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICA CRIAR UM PROGRAMA REFIS ESPECIFICAMENTE PARA VEICULOS AUTOMOTORES APREENDIDOS PATIO DEMUTRAN, Indicação nº 080 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS EM TODO CONTORNO DA CEASA NO BAIRRO GERALDO SARAIVA, Indicação nº 081 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica INDICA INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR ATRAVÉS DE COLETORES OU PAINÉIS SOLARES NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ( ESCOLAS E UNIDADES DE SAÚDE ETC.) NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Indicação número 081 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica INDICA INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR ATRAVÉS DE COLETORES OU PAINÉIS SOLARES NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ( ESCOLAS E UNIDADES DE SAÚDE ETC.) NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 077 de 2022, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que Indica INDICA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ELIANE PAIXÃO TELES, BAIRRO MONSENHOR TIBURCIO EM TIANGUÁ recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 076 de 2022, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que Indica INDICA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTONIO GERALDO DE JESUS, BAIRRO SANTO ANTONIO EM TIANGUÁ recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 075 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica INDICA REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM ESPECIAL AGENTES ADMINISTRATIVO recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 072 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica INDICA REPAROS E ILUMINAÇÃO NA ESTRADA RURAL DO SITIO SÃO JOÃO QUE LIGA O SITIO AO MUNICÍPIO recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 071 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica INDICA REPAROS PARA BAIRRO FRECHEIRAS RUA DE ACESSO A CASA DE ENGENHO recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 070 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica INDICA REFORMA NA QUADRA DA ESCOLA MONSENHOR TIBÚRCIO GONÇALVES DE PAULA NO BAIRRO DA CEASA recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 063 de 2022, de autoria do Parlamentar Roberio Costa Albuquerque, que Indica INDICA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA O SÍTIO PITANGA ATÉ SITIO CROATÁ recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 062 de 2022, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que Indica INDICA OBRA DE COBERTURA ASFÀLTICA NA RUA FRANCISCO FONTENELE DE VASCONCELOS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 055 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica INDICA A CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Congratulação número 017 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO ANIVERSÁRIO DA SRª. DAIANE AGUIAR (AGENTE DE SAÚDE) OCORRIDO DIA 04/03/2022 nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 008 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que REVOGA A LEI Nº 1.105 DE 27 DE AGOSTO DE 2018, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 337 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2002, CRIA A SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE – SEUMA, DESVINCULANDO-SE AS COMPETÊNCIAS DE URBANISMO DA PASTA DE ORIGEM E CRIA A SECRETARIA DE TURISMO–SETUR, DESVINCULANDO-SE A SUAS COMPETÊNCIAS DA PASTA DE ORIGEM. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 007 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE TIANGUÁ – ASTT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 006 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, A TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL E OS CUSTO DE ANÁLISE DE ESTUDOS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Abertura de Crédito Adicional número 005 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 004 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE TIANGUÁ nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 153 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que “INSTITUI O DIA 06 DE DEZEMBRO COMO O DIA NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Concessão de serviços públicos número 130 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BANCÁRIO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ AOS ADVOGADOS, NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Congratulação número 023 de 2022, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO DIA DO REPORTER CELEBRADO DIA 16/03/22. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Congratulação número 022 de 2022, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELOS 7 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ASSEMBLÉIA DE DEUS PEDRA PRECIOSA DE TIANGUÁ nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Congratulação número 021 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO ANIVERSÁRIO DO SR. CLAYTON AZEVEDO, OCORRIDO DIA 19/03/2022. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Congratulação número 020 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO ANIVERSÁRIO DO SR. CRISTIANO FROTA OCORRIDO DIA 13/03/2022. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Congratulação número 019 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO ANIVERSÁRIO DO SR. JARDEL BORGES OCORRIDO DIA 04/03/2022. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Congratulação número 018 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO ANIVERSÁRIO DO SR. HELTER JUNIOR (DR. HELTER JUNIOR) OCORRIDO DIA 04/03/2022 nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Pesar número 024 de 2022, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA DO SAUDOSO JAIME DEAN ALVES DE SOUSA OCORRIDO DIA 23/02/22 nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Congratulação número 016 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO ANIVERSÁRIO DO SR. EDUARDO RIBEIRO, OCORRIDO DIA 16/03/2022. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Pesar número 015 de 2022, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA DO SR. ANTONIO FERNANDES FRANÇA PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO DIA 01/03/22. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Pesar número 014 de 2022, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA VIEIRA PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO GENTIL OCORRIDO DIA 01/03/22 nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Pesar número 013 de 2022, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA VIEIRA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO CAETANO ARAÚJO OCORRIDO DIA 01/03/22. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 069 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO NA COMUNIDADE DO SITIO CARACOL recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 068 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICA CRIAÇÃO DE UM COMPLEXO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÁS PESOAS COM E TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) E PESSOAS COM SINDROME DE DOWN, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, NA FORMA QUE INDICA recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 067 de 2022, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que Indica INDICA UM ESTUDO FINANCEIRO E IMPACTO ORÇAMENTÁRIO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AUMENTO NA DIÁRIA FORNECIDA AOS MOTORISTA DE TODAS AS SECRETARIAS recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 066 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA A SECRETARIA DE SAÚDE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO NA COMUNIDADE CARNAUBINHA recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 065 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA REFORMA NO PSF DA LOCALIDADE DE CARNAUBINHA recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 064 de 2022, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que Indica INDICA REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 061 de 2022, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que Indica INDICA REFORMA NO GINÁSIO COBERTO DO DISTRITO DO ARAPÁ MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Título de Cidadão número 005 de 2022, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. RONALDO ALVES DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Título de Cidadão número 004 de 2022, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TIANGUAENSE A Srta. BEATRIZ MARQUES BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 080 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS EM TODO CONTORNO DA CEASA NO BAIRRO GERALDO SARAIVA recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 079 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICA CRIAR UM PROGRAMA REFIS ESPECIFICAMENTE PARA VEICULOS AUTOMOTORES APREENDIDOS PATIO DEMUTRAN recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 078 de 2022, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que Indica INDICA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ALIATAR PORTELA, BAIRRO DOM TIMOTEO EM TIANGUÁ recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 074 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica INDICA SUBSTITUIÇÃO DE LAMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LAMPADAS DE LED recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 073 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica INDICA REPAROS NA ESTRADA RURAL DO SITIO DO MEIO E LAGOA DOS BITONHOS QUE LIGA O SITIO AO MUNICÍPIO recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 059 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica INDICA REFORMA DA ESCOLA MARIA CARNEIRO DA SILVA, LOCALIZADO NO MACHADO ( PÉ DA SERRA) recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 058 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica INDICA REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO DAS NAS RUAS DE ACESSO AO BAIRRO CÓRREGO recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 057 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA A REALIZAÇÃO DE PINTURA NA E.E.IF.SANTO AGOSTINHO LOCALIZADA NO SÍTIO CONSERVADOR recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 056 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA A OFERTA DE MERENDA ESCOLAR ADEQUADA PARA ALUNOS DIABÉTICOS, HIPERTENSOS OU OBESOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 054 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICA O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE SANTO IZÍDIO recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 053 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica INDICA AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDENCIAS DE REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA TEREZA NUNES, NO BAIRRO SUBSTAÇÃO recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada